Mulher luta pelo direito de ter filho do noivo que já morreu

Um caso inédito na Justiça brasileira: uma mulher consegue autorização para retirar espermatozóides do noivo depois que ele morreu e agora quer conceber o filho.

Nara e Bruno se conheceram na adolescência e tiveram um namoro rápido. Eles se reencontraram cinco anos atrás – ela com 28 e ele, com 31 anos. A paixão voltou com toda força. Eles queriam muito ter um filho e estavam se planejando para isso, mas uma fatalidade mudou o destino do casal para sempre.
“Ele teve um aneurisma. Falaram que o caso era irreversível, que ele não tinha como mais voltar, ele teve sete isquemias, não tinha retorno”, lembra a mãe de Bruno, Eliane Leite Cesar.
Foi o que aconteceu. Bruno morreu em 30 de novembro do ano passado, mas a história de Nara e Bruno não acaba aí. Quando os pais e a noiva receberam a notícia de que as chances de ele sobreviver eram pouquíssimas, juntos eles tomaram uma decisão: Nara levaria adiante mesmo assim seu sonho de ser mãe.
“Você perde a pessoa que você ama e naquele momento você pode decidir que uma parte dele continuar, uma parte dos nossos sonhos, o único, que pode ser dado continuidade”, contou Nara Azzolini.
Nara e a família de Bruno procuraram um centro de fertilidade que funciona dentro de um hospital. “Assim que eles chegaram, nós orientamos que precisavam de uma autorização judicial por ser uma coisa incomum, por não existir uma legislação especifica sobre o assunto”, disse a médica Maria Cecília Erthal.
Em menos de 12 horas, a família conseguiu autorização do juiz. “Foi um alívio, uma esperança de continuar uma vida. Um projeto que, naquele momento, as esperanças estavam acabando junto com ele”, disse, emocionada, Eliane.
Foi preciso fazer uma cirurgia. O paciente já estava em morte cerebral. “Morte cerebral significa que não existe mais o cérebro. Não manda comandos paro corpo para ele continuar vivendo e funcionando sozinho”, afirma a médica Maria Cardoso.
Os espermatozóides de Bruno estão congelados e podem ficar assim por mais de 20 anos.
A batalha de Nara agora é conseguir na Justiça o direito de ter o filho do ex-noivo por meio de uma fertilização in vitro.
“Acho isso maravilhoso. Há uns anos atrás, isso nunca seria possível e hoje em dia toda evolução cientifica pode me proporcionar isso. Por que uma parte de mim, de todos meus sonhos de 5, 6 anos tem que morrer com ele?”, indaga Nara.
“Estamos pedindo o uso do material genético, ou seja, do sêmen de Bruno para que realmente seja efetivada a inseminação artificial, e a Nara possa gerar um filho dele”, explicou a advogada de Nara, Adrienne Maia.
A discussão é polêmica e também está na novela “Escrito nas estrelas”. O personagem Daniel, interpretado por Jayme Matarazzo, antes de morrer em um acidente de carro congelou seus espermatozóides. Agora o pai (Humberto Martins) procura uma mãe para gerar um neto para ele.
Como será a opinião dos homens? Será que eles gostariam de ter um filho mesmo depois da morte? A reprodução após a morte envolve muita discussão. A lei deve permitir que uma criança já nasça órfã? E quais serão os direitos dessa criança?
“Esse é um ponto polêmico, porque a princípio ela não teria direito a essa sucessão, direito à herança. O registro no cartório seria feito com o nome do pai. Mas só isso, sem nenhuma outra repercussão no campo exatamente patrimonial”, explicou o jurista Guilherme Calmon.
Outra questão importantíssima: como saber se o pai realmente gostaria que o seu filho fosse concebido e nascesse mesmo depois da sua morte?
“A doutrina jurídica tem entendido que, através de um documento, quer dizer, uma manifestação formal, escrita, de vontade para que essa manifestação possa ser utilizada depois da morte da pessoa”, acrescentou o jurista Guilherme Calmon.
No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte – apenas uma norma do Conselho Federal de Medicina determinando que os médicos só colham material com autorização do doador. Como Bruno não deixou nada por escrito, o caso vai ter que ser julgado com base nos testemunhos de quem convivia com ele.
“No caso da reprodução assistida, eu não conheço nenhuma hipótese em que isso tenha acontecido. Se realmente houver, vai ser a primeira vez no nosso Judiciário, pelo menos que eu conheço, em que isso poderá estar acontecendo. E aí o problema vai ser discutir se aquela prova testemunhal vai ser ou não considerada válida e importante em substituição ao documento”, disse o jurista Guilherme Calmon.
“Ele gostaria de dar essa criança para nossa família, não para nós, para nossa família, porque seria uma criança que ia alegrar nossa casa de novo, porque a perda dele foi um rombo muito grande na nossa vida. A nossa casa ficou vazia sem ele, e essa criança iria trazer alegria de novo”, disse, emocionada Eliane, mãe de Bruno. 

Fonte:http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1579036-15605,00-MULHER+LUTA+PELO+DIREITO+DE+TER+FILHO+DO+NOIVO+QUE+JA+MORREU.html